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Title
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6-Mar-2009
Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública
Sousa, Pedro Ivo de
Dissertação
9-Feb-2012
O controle judicial de políticas públicas de saúde nas ações de natureza individual: possibilidade de coletivização da tutela individual pelo judiciário
Souza Filho, Sergio Murilo França de
Dissertação
12-Dec-2017
As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos Fundamentais
Souza, Taynã Valcher de
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787
Souza, Vitor Bastos Won Rondon de
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Aug-2013
Destinação das receitas das contribuições de seguridade social e efetividade dos direitos sociais no contexto do neoliberalismo: a articulação entre a constituição tributária e a constituição financeira
Souza, Ademilson Lima de
Dissertação
30-Apr-2021
A invisibilidade da pessoa idosa e a responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso
Souza, Angela Aparecida Roncete
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Jul-2008
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Dissertação
1-Jul-2022
A (in)compatibilidade entre o caráter preventivo-curativo da medida de segurança e a súmula 527 do Superior tribunal de justiça: uma análise pelo princípio da proporcionalidade
Souza, Diana Rosa da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021
A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civil
Souza, João Vítor Oliveira de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdade
Souza, Letícia Rocha de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97
Souza, Letícia Stein Carlos de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Mar-2021
Uma leitura antropológica do processo de demarcação de terras ameríndias no Brasil: análise do julgamento da petição 3388 pelo Supremo Tribunal Federal a partir do perspectivismo ameríndio
Souza, Lucas
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
26-Apr-2020
Efeitos do fechamento epistemológico ao saber histórico na formação dos juristas nos cursos de direito
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
10-Feb-2018
Formação humanística nos cursos de direito: um diálogo a partir dos movimentos sociais
Souza, Mariana Toniato de
Dissertação
13-Dec-2022
O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere
Souza, Michel Lemos
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?
Souza, Milena Felix
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
A eficácia vinculante das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário
Souza, Pablo Antônio de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Aug-2021
Direito e educação no caminho das lutas por emancipação: a pesquisa-ação-participativa estruturante do projeto de extensão “igualdade de gênero como ideal de justiça”
Souza, Samantha Negris de
Dissertação
9-Mar-2017
Formação e transformação do espaço do direito administrativo brasileiro a partir da teoria de Pierre Bourdieu
Souza, Sâmela Cristina de
Dissertação
14-Oct-2004
Colisão entre a dignidade da pessoa humana investigada e a liberdade de informação jornalística: proposta de solução lastreada no critério da ponderação de valores, através da aplicação do princípio da proporcionalidade
Souza, Sérgio Ricardo de
Dissertação