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15-Dez-2020
O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual
Silva, Rafaella Marques Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2016
Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Silva, Rodrigo Monteiro da
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
31-Out-2016
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Silva, Rodrigo Monteiro da
Dissertação
11-Dez-2019
Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais
Silva, Ronaldo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Mai-2019
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Silva, Tatiana Mareto
Tese
10-Jun-2016
Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de Nuremberg
Silva, Tatiana Mareto
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
30-Jun-2016
O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do jurista
Silva, Tatiana Mareto
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Jun-2018
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais
Silva, Tatiana Mareto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico
11-Dez-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civil
Silveira, Lavínia Dheniffer Rampinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017
A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas
Silveira, Victoria de Azevedo Torres
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022
Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digital
Simão, Joana Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2015
O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatoriano
Simon, Caroline
Dissertação
8-Jun-2006
O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional
Simões, Janete Vargas
Dissertação
13-Dez-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistas
Simões, Raquel Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Ago-2016
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Simões, Sandro Nery
Dissertação
1-Jul-2015
Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdade
Simões, Sandro Nery
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-Mar-2018
Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017
Simões, Vernon Araújo Corrêa
Dissertação
12-Dez-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso