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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dez-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2016Transparência nas audiências públicas ambientais como instrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambienteSilva, Rodrigo Monteiro da; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
31-Out-2016Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração públicaSilva, Rodrigo Monteiro daDissertação
11-Dez-2019Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas GeraisSilva, Ronaldo Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Mai-2019Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a naturezaSilva, Tatiana MaretoTese
10-Jun-2016Análise crítica do positivismo jurídico em face dos direitos humanos na perspectiva do filme? o julgamento de NurembergSilva, Tatiana Mareto; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
30-Jun-2016O positivismo como obstáculo epistemológico à produção do conhecimento jurídico: o dogmatismo e suas consequências para a formação do juristaSilva, Tatiana Mareto; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Jun-2018O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições FederaisSilva, Tatiana Mareto; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
11-Dez-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civilSilveira, Lavínia Dheniffer RampinelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2017A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcasSilveira, Victoria de Azevedo TorresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Fev-2015O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatorianoSimon, CarolineDissertação
8-Jun-2006O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicionalSimões, Janete VargasDissertação
13-Dez-2023Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia críticaSimões, Larissa LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Ago-2016O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro NeryDissertação
1-Jul-2015Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdadeSimões, Sandro Nery; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Mar-2018Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017Simões, Vernon Araújo CorrêaDissertação
12-Dez-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso