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10-Dec-2018O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superioresVettoraci, Ana Renata BassettoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018O ensino doméstico (homeschooling) e seu possível reconhecimento legal no BrasilVianez, Júlia ÁvilaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O direito ao esquecimento e a proteção da dignidade dos egressos do sistema prisional: um estudo à luz da obra literária "os miseráveis"Vicentine e Silva, Pedro PassosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidadeVidon, Maíza Oliveira NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Lei geral de proteção de dados: benefícios e obstáculos diante da atividade empresarialVieira, Joanna RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2011A concepção contemporânea de cidadão e a exigência de título de eleitor para propositura da ação popularVieira, Amália Bragatto Nascimento; Fonseca, Bruno Gomes Borges da; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
10-May-2013Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucionalVieira, Andréa Maria dos Santos SantanaDissertação
13-Dec-2022Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animaisVieira, Deyvison Darison FhelbergTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativaVieira, Isabella Ferreira VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memóriaVieira, Laura VescoviTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito SantoVieira, Lucca NolascoTrabalho de Conclusão de Curso
24-May-2007Direito fundamental à coisa julgada e sua restriçãoVieira, Luciana MerçonDissertação
9-Mar-2017O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambientalVieira, Marcelo LemosDissertação
29-Jun-2021Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internetVieira, Matheus Silvares ItalaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Estado de coisas inconstitucional: uma análise da superlotação do sistema carcerário e a consequente violação de direitos fundamentais dos presosVieira, Murilo Alvarenga PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013O rol de deveres fundamentais na Constituição como 'numerus apertus'Vieira, Pedro Gallo; Pedra, Adriano Sant´AnaArtigo de Periódico
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