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13-Dec-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistas
Simões, Raquel Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2016
O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado moderno
Simões, Sandro Nery
Dissertação
1-Jul-2015
Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdade
Simões, Sandro Nery
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
16-Mar-2018
Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017
Simões, Vernon Araújo Corrêa
Dissertação
12-Dec-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos
Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicação
Siqueira, Brendo Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
8-May-2020
As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulher
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
30-Nov-2017
O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor público
Siqueira, Carolina Bastos de
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
22-Feb-2013
Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociais
Siqueira, Carolina Bastos de
Dissertação
17-Aug-2020
Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Siqueira, Cícero Barbiero
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017
Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de município
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
30-Jul-2012
Federalismo nominal brasileiro e políticas públicas
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
Dissertação
8-Dec-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2010
A saúde no Brasil enquanto direito de cidadania: uma dimensão da integralidade regulada
Siqueira, Márcia Portugal
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho digno: medidas de desinvisibilização do trabalhador
Siqueira, Vitor da Costa Honorato de
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
13-Dec-2024
O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade
Smarzaro, Pedro Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
Os direitos, as garantias e a dignidade do animal: um olhar de igualdade entre todos os seres vivos
Smith, Isadora Cangini
Trabalho de Conclusão de Curso