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1-Jul-2019Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São PauloSeabra, LuizaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSSSegal, Lidiane da PenhaDissertação
10-Jul-2014Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalhoSegal, Lidiane da Penha; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
9-Jul-2018A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se DeteregeSeixas, Pedro Henrique PandolfiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autoraisSena, Caroline Souza Cruz deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2024A decisão por íntima convicção e a incomunicabilidade dos jurados como problema do tribunal do júri no Estado Democrático de Direito: democracia deliberativa como proposta viável de soluçãoSenna, Gustavo; Pedra, Adriano Sant’AnaArtigo de Periódico
12-Dec-2023O Ministério Público e sua missão de indutor dos sistemas de integridade na administração pública: Em busca de um modelo de atuação contemporâneaSENNA, Gustavo; BEDÊ JUNIOR, AméricoArtigo de Periódico
29-Jun-2022O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXISerrano Junior, Volmar VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentaisSerrano, Higor Martins CostaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simplesSessa, Amanda LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidorSilqueira, Clarissa Zanotti BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.Silva, Anna Maria Magno daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
30-Apr-2023Retórica e política da fé: o nonsense comum dos juristas sobre os Direitos HumanosSilva, Caleb Salomão Pereira; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
3-Jul-2019Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de VitóriaSilva, Carolina Vasconcellos Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
7-Mar-2009Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdadeSilva, Diego Ramirez GrigioDissertação
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