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27-Jun-2023O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civilSilveira, Lavínia Dheniffer RampinelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcasSilveira, Victoria de Azevedo TorresTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Feb-2015O direito à comunicação: uma análise comparativa da democratização do serviço televisivo brasileiro e equatorianoSimon, CarolineDissertação
8-Jun-2006O papel dos juizados especiais cíveis no estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicionalSimões, Janete VargasDissertação
13-Dec-2023Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia críticaSimões, Larissa LoureiroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistasSimões, Raquel MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Aug-2016O Estado plurinacional e o processo de ruptura com o Estado modernoSimões, Sandro NeryDissertação
1-Jul-2015Dever fundamental de preservação do meio ambiente cultural e a liberdadeSimões, Sandro Nery; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
16-Mar-2018Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017Simões, Vernon Araújo CorrêaDissertação
12-Dec-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicosSiquara Filho, Paulo Cezar de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicaçãoSiqueira, Brendo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
8-May-2020As ondas do feminismo e seu impacto no mercado de trabalho da mulherSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
30-Nov-2017O mandado de injunção para garantir o direito fundamental à irredutibilidade de vencimento e à revisão anual do servidor públicoSiqueira, Carolina Bastos de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
22-Feb-2013Uma releitura do FGTS sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais sociaisSiqueira, Carolina Bastos deDissertação
17-Aug-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017Sobre os bens da união: dos terrenos de marinha e seus acrescidos localizados em ilhas costeiras que contenham sede de municípioSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jul-2012Federalismo nominal brasileiro e políticas públicasSiqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deDissertação
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