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2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidorSilqueira, Clarissa Zanotti BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.Silva, Anna Maria Magno daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honraSilva, Arthur FagundesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2009Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanosSilva, Caleb Salomão PereiraDissertação
20-Mar-2020A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direitoSilva, Caleb Salomão PereiraTese
3-Jul-2019Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de VitóriaSilva, Carolina Vasconcellos Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shoppingSilva, Claudio Mendonça da; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
7-Mar-2009Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdadeSilva, Diego Ramirez GrigioDissertação
27-Feb-2015O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de JustiçaSilva, Elisete Regina MeneghettiDissertação
6-Dec-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
10-Jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mar-2016Do diálogo entre livres e iguais e a democracia deliberativa a partir de Cláudio Pereira de Souza NetoSilva, Gabrielle Saraiva; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
7-Mar-2016A dominação masculina, o patriarcado e a apropriação estatal de conflitos: contribuições da justiça restaurativa aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherSilva, Gabrielle SaraivaDissertação
17-Dec-2013O Estado, o constitucionalismo e os direitos humanos: Um diálogo entre o constitucionalismo moderno e o novo constitucionalismo Latino Americano por uma concepção multicultural dos direitos humanosSilva, Heleno Florindo daDissertação
13-Mar-2013A noção de justiça social, em Nancy Fraser e o Estado plurinacional: da reificação cultural, pela identidade nacional ao reconhecimento paritário do outroSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A busca pela solução pacífica de controvérsias no direito das famílias: uma análise constitucional do código de processo civil de 2015 a partir da teoria dos deveres fundamentaisSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Jun-2018A Constituição de Cádiz de 1812 e o novo constitucionalismo latino-americano : uma breve análise do constitucionalismo latino-americano em suas origensSilva, Heleno Florindo da; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
25-Feb-2019A modernidade líquida e a descolonialidade plurinacional: uma análise sul-latino-americana do papel do século XXISilva, Heleno Florindo daTese
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