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1-Jul-2019
Análise da lei 13.718 de 2018 à luz da tipificação de conduta praticada em transporte público de São Paulo
Seabra, Luiza
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2014
Direito fundamental social ao trabalho do segurado submetido ao programa de reabilitação profissional do INSS
Segal, Lidiane da Penha
Dissertação
10-Jul-2014
Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho
Segal, Lidiane da Penha
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
A (in)existência de previsão legal no Nemo Tenetur se Deterege
Seixas, Pedro Henrique Pandolfi
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autorais
Sena, Caroline Souza Cruz de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI
Serrano Junior, Volmar Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Acidentes e doenças ocupacionais do teletrabalhador e a responsabilidade civil do empregador: análise à luz da teoria dos deveres fundamentais
Serrano, Higor Martins Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
O valor da palavra da vítima nos crimes de estupro simples
Sessa, Amanda Lourenço
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscal
Severo, Amanda Regattieri
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor
Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Autoidentificação como critério de pertencimento quilombola: análises de como pensam os quilombolas e os tribunais.
Silva, Anna Maria Magno da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Conflito entre princípios à luz do modelo de ponderação de Robert Alexy - Análise da técnica de ponderação para solução de conflitos entre liberdade de expressão de direito à honra
Silva, Arthur Fagundes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2009
Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos
Silva, Caleb Salomão Pereira
Dissertação
20-Mar-2020
A doutrina de diotima: metaxo e neuroética na tensão existencial e o impulso por uma fundamentação ética do direito
Silva, Caleb Salomão Pereira
Tese
3-Jul-2019
Os desrespeitos ao contrato consumerista: um estudo à luz do 7º juizado especial cível de Vitória
Silva, Carolina Vasconcellos Batista da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2019
Corpos negros expostos em uma praça de alimentação de um shopping
Silva, Claudio Mendonça da
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
7-Mar-2009
Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade
Silva, Diego Ramirez Grigio
Dissertação
27-Feb-2015
O meio ambiente de trabalho saudável dos magistrados como direito fundamental: implicações da política de metas do Conselho Nacional de Justiça
Silva, Elisete Regina Meneghetti
Dissertação
6-Dec-2013
Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo Jurídico
Silva, Flaviana Röpke da
Dissertação
10-Jul-2018
A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso social
Silva, Gabriel de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso