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12-Dez-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022A responsabilidade civil dos/das influencers digitais por publicidade abusiva e enganosa nas relações de consumoRoza, Beatriz Elisa SubtilTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantesRölke, Jordana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Abr-2011Direito fundamental à educação emancipadora como condição de possibilidade para uma democracia no BrasilRuggiero, Leticia Amorim de AmaralDissertação
14-Dez-2020Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroRuiz Junior, Antonio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Out-2008A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religiãoSabaini, Wallace TeschDissertação
10-Dez-2018A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde pela violação positiva do contratoSaid, Enza GussonTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2005Democracia e Constituição: a evolução das dimensões da democracia nas Constituições brasileirasSaiter, Jaqueline CoutinhoDissertação
12-Dez-2017Adoção tardia e o longo caminho das crianças institucionalizadas: um diagnóstico da realidadeSaliba, Aline MunhozTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021Eficácia das normas internas e externas: responsabilidade dos navios pelos danos causados ao ambiente marinhoSalles, Isabelle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Fev-2009Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privadaSalomão, Izabel Cristina SalvadorDissertação
15-Dez-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Proteção de dados pessoais no contexto da lei geral de proteção de dados: análise da responsabilidade estatalSalume, Fernanda GomesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidadeSalvador, Marcos Vinícius MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2015As violações de direitos humanos e meios de comunicação: colisão de princípios: escorço críticoSampaio, Mylla Maria Sousa; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
10-Jun-2018Closing the ‘intangible technology transfer’ gap within the existing legal frameworks: time for an additional protocol(s)?Samuel, Katja LH; Chai, Cássius GuimarãesArtigo de Periódico
13-Dez-2018A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidosSantos Júnior, Alaor Nascimento dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Direito fundamental: a linguagem jurídica acessívelSantos Júnior, Sirval Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambientalSantos Sobrinho, Luis Eduardo GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
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