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4-Jul-2019
A infância sob o olhar da Constituição de 1988: a (des)construção do olhar de reconhecimento pelos menores em conflito com a lei recolhidos às unidades de internação provisória e o caso da unidade de internação regional norte do Espírito Santo
Santos, Luiza Nalesso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário
Santos, Marcela Augusta Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2020
Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ES
Santos, Maria José Coelho dos
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
27-Jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2018
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Santos, Patrícia Maria dos
Dissertação
17-Jun-2022
Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios
Santos, Rafael de Andrade
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2018
Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no Brasil
Santos, Ricardo Goretti
Tese
15-Apr-2008
Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitos
Santos, Ricardo Goretti
Dissertação
14-Dec-2023
O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça
Santos, Shirlene Nobre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19
Sapucaia, Ana Clara Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A inconstitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens aos nubentes maiores de 70 anos
Sardenberg, Rafael Ludolf Caiado
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout
Sarmenghi, Tainara Crispim
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019
A aplicabilidade do compromisso de ajustamento de conduta aos casos de violência entre torcidas organizadas
Sarnaglia, Vitor Manuel Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Apr-2006
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
Sartório, Aline Filippe Pacheco
Dissertação
6-May-2005
Tutela preventiva-condenatória nos deveres jurídicos de fazer e não fazer: técnica de efetividade e segurança
Sartório, Elvio Ferreira
Dissertação
9-Jul-2018
A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomia
Savaris, Patrick Mauro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2011
Pagamento de serviços ambientais e efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva da teoria funcionalista do direito
Sá, Mariana Mutiz de
Dissertação
11-Jul-2018
A (in)constitucionalidade da internação compulsória de usuários de crack frente à dignidade da pessoa humana e a liberdade de ir e vir
Schayder , Luma Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A (des)criminalização das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação do processo penal brasileiro
Schettino, Caroline Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Apr-2019
Direito à saúde e física quântica: a nova racionalidade científica e os direitos fundamentais
Schettino, Sther
Dissertação