Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Acesso Aberto
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1180 to 1199 of 1459
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
13-Dec-2018
A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidos
Santos Júnior, Alaor Nascimento dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
Direito fundamental: a linguagem jurídica acessível
Santos Júnior, Sirval Martins dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambiental
Santos Sobrinho, Luis Eduardo Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Apr-2020
Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo Bolsonaro
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Carvalho, Thiago Fabres de
Artigo de Periódico
24-Apr-2020
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
;
Silva, Gabriela Lacerda Andrade da
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educação
Santos, Anna Karolina Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenado
Santos, Arthur Guilherme Barros de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A Bitcoin e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise do Pl 2.303/15 à luz da liberdade e privacidade
Santos, Camilo Zupeli
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Teoria geral das nulidades: uma análise de sua aplicabilidade na fase pré-processual penal
Santos, Fernanda Araujo Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Pintando a nudez: um estudo de caso das obras de arte censuradas no Brasil do séc. XXI
Santos, Gianluca Pianca dos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A responsabilização civil do contabilista em seu exercício profissional
Santos, Guilherme Craus
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2016
Uma crítica à ética da tolerância como neutralidade axiológica e algumas consequências para o direito brasileiro
Santos, Gustavo Antonio Pierazzo
Dissertação
9-Dec-2019
A eutanásia no direito penal brasileiro: a possibilidade da legalização e descriminalização da prática à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Santos, Igor de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
O interesse da vítima nas ações penais públicas, face à aplicação do enunciado criminal n.º 99 do FONAJE
Santos, Jolimarcos Ferreira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito Santo
Santos, Livia Hiluey dos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
A infância sob o olhar da Constituição de 1988: a (des)construção do olhar de reconhecimento pelos menores em conflito com a lei recolhidos às unidades de internação provisória e o caso da unidade de internação regional norte do Espírito Santo
Santos, Luiza Nalesso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A proteção do consumidor em meio à publicidade clandestina: o advento dos blogs e influenciadores digitais no campo publicitário
Santos, Marcela Augusta Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2020
Políticas públicas e proteção social ao adolescente infrator no município de Serra-ES
Santos, Maria José Coelho dos
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
27-Jun-2023
Taxa Rosa: análise da precificação abusiva em face da diferença de gênero
Santos, Milena Lazzaro Soares dos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2018
Um olhar sobre os sujeitos envolvidos na política municipal de atendimento a população em situação de rua de Vitória: caminhos para a reinserção social
Santos, Patrícia Maria dos
Dissertação