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10-Set-2015A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentesRamos, Itamar de Ávila; Leite, Carlos Henrique BezerraArtigo de Periódico
11-Dez-2017As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimesRamos, Karini da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiçaRamos, Manoel Ferreira; Chai, Cássius Guimarães; Moraes, Vitor Hugo SouzaArtigo de Periódico
13-Dez-2024Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicialRamos, Mateus Cardoso Dilascio CamposTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informaçãoRamos, Paula CostaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança públicaRamos, Renata Priscila Luiza da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Abr-2019Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
4-Dez-2019Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’ana; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
28-Jun-2023Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atualRamos, Wendy OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humanaRangel, Leonardo Pessigato TufikTrabalho de Conclusão de Curso
19-Fev-2008O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigaçõesRavara, Bruno AlbinoDissertação
2-Jul-2019A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danosReinholz, Paulo RicardoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988Reis, Júlia ModoloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor ReportReisen, Francisco FontanaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integralResende, Victoria Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Ago-2021A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminalRezende, Eduardo DominguesDissertação
3-Dez-2021A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal FederalRezende, Eduardo Domingues; Freire Júnior, Américo BedêArtigo de Periódico
12-Dez-2019Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitosRezende, Louise CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2021Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedorRezeno, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributárioRhem, Maria ValverdeTrabalho de Conclusão de Curso
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