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Autor(es)
Tipo
3-jul-2019
A (im)possibilidade de verificar o uso da medida protetiva de urgência como instrumento de alienação parental
Portella, Isabela de Mariz
Trabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021
Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia Roberts
Posses, Julia Gouvêa das
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
O trabalho escravo contemporâneo na sociedade de consumo: desvelando os bastidores da indústria da moda
Poyares, Manuela Rosário
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022
A responsabilidade dos municípios na proteção dos direitos humanos a partir do pacto federativo: um estudo com base no caso dos refugiados da etnia indígena Warao
Pôncio, Sara Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
O critério etário adotado pelo artigo 217-a do Código penal e a (a)tipicidade material das relações sexuais mantidas com o consentimento de adolescentes
Prado, Maria Rezende
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiro
Prando, Ireni Belém
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais
Pratti, Ana Carolina da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2017
Análise das teses firmadas no tema 555 do STF: nocividade da exposição a ruídos e a aposentadoria especial
Quadrado, Ian Gabriel de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
31-dic-2008
(Re)conhecer para dialogar: a universidade popular dos movimentos sociais como um projeto educativo emancipatório
Rabelo, Ana Maria Prestes
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
21-may-2018
Crises e desafios do sindicalismo brasileiro ante ataques neoliberais
Ramacciotti, Luna de Oliveira Lucchesi
Dissertação
7-dic-2017
A influência patriarcal na invisibilidade da violência psicológica sofrida pela mulher
Ramalho, Karina Fardim
Trabalho de Conclusão de Curso
15-may-2018
Imposição da magreza como ideal de beleza na era da do capitalismo transestético : a violação do direito fundamental das mulheres à igualdade
Ramos, Ana Carolina Rocha de Souza
Dissertação
15-dic-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2018
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-abr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
30-jun-2017
Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014
Ramos, Itamar de Ávila
;
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
11-dic-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
13-dic-2024
Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial
Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso