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2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988
Reis, Júlia Modolo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report
Reisen, Francisco Fontana
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral
Resende, Victoria Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação
3-Dec-2021
A vacinação obrigatória e os direitos fundamentais: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Rezende, Eduardo Domingues
;
Freire Júnior, Américo Bedê
Artigo de Periódico
12-Dec-2019
Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitos
Rezende, Louise Corrêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2021
Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedor
Rezeno, Amanda Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributário
Rhem, Maria Valverde
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
Biografias não autorizadas: uma colisão entre direitos fundamentais
Ribeiro, Arthur
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica
Ribeiro, Carmem Alves da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
As inovações tecnológicas no sistema brasileiro de adoção: uma breve análise da utilização dos aplicativos A.DOTE e Adoção frente o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Ribeiro, Graziela Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do preso
Ribeiro, Lara Bastos
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2011
A exclusão na inclusão: o direito fundamental à educação das pessoas com deficiência intelectual
Ribeiro, Letícia de Oliveira
Dissertação
29-Jun-2022
A hipervulnerabilidade do consumidor criança em face da publicidade veiculada no ambiente digital
Ribeiro, Pedro Cola
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Artes marciais e a violência: o mito do tratamento do lutador como arma branca e as possibilidades do estado para puní-los dentro da legalidade
Ribeiro, Rodrigo Bandeira De Mello
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013
Rigo, Amanda Morau
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2006
Acesso à justiça e a função institucional do PROCON
Rizzo, Paulo Sergio
Dissertação
30-Jun-2022
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses da indústria farmacêutica em paralelo ao direito fundamental à saúde
Rocha, Anna Alice
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade
Rocha, Caio Avance
Trabalho de Conclusão de Curso