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15-Dec-2020
O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família
RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Adoção do nome social pela população transgênera: uma análise do processo histórico da conquista do direito à isonomia de gêneros
Ramos, Gabriela Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2017
Sistema de seguridade social brasileiro: a inconstitucionalidade de seu subfinanciamento por meio da desvinculação de parte das receitas da União
Ramos, Itamar de Ávila
Dissertação
30-Jun-2017
Direito laboral a planos de saúde: vedação do retrocesso no Sistema Único de Saúde e a PEC n° 451/2014
Ramos, Itamar de Ávila
;
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
10-Sep-2015
A adequada e proporcional instituição do Conselho Tutelar como instrumento de concretização dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes
Ramos, Itamar de Ávila
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
As controvérsias acerca da representação criminal na lei nº 9.099/95: uma análise voltada para as vítimas de crimes
Ramos, Karini da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
A mediação na resolução de controvérsias: os princípios inerentes à mediação previstos na Lei n.13.140/2015 como meio de acesso à justiça
Ramos, Manoel Ferreira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Moraes, Vitor Hugo Souza
Artigo de Periódico
13-Dec-2024
Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial
Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os desafios de um possível método para proteger o direito ao esquecimento quando em conflito com a liberdade de expressão nos meios veiculadores de informação
Ramos, Paula Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Análise de (in)constitucionalidade da internação involuntária de dependentes químicos frente ao princípio da autonomia, da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental à segurança pública
Ramos, Renata Priscila Luiza da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados e organismos geneticamente editados: análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
4-Dec-2019
Os organismos geneticamente editados x organismos geneticamente modificados: uma análise a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
28-Jun-2023
Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atual
Ramos, Wendy Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana
Rangel, Leonardo Pessigato Tufik
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2008
O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações
Ravara, Bruno Albino
Dissertação
2-Jul-2019
A interferência do direito penal na questão das drogas: uma análise do programa de redução de danos
Reinholz, Paulo Ricardo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Direito fundamental à proteção do trabalhador em face da automação: uma análise acerca do conteúdo e da efetividade do artigo 7º, XXVII, da Constituição Federal de 1988
Reis, Júlia Modolo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report
Reisen, Francisco Fontana
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Medida socioeducativa de internação: uma análise acerca da aplicação dos princípios emanados da doutrina da proteção integral
Resende, Victoria Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Aug-2021
A validade da prova produzida pela inspeção física de celular apreendido em flagrante delito sem autorização judicial: um olhar sob a perspectiva do direito fundamental à privacidade no curso de investigação criminal
Rezende, Eduardo Domingues
Dissertação