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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Dec-2021Tributação de operações com Bitcoin pelo imposto de renda da pessoa físicaPeyneau, Luisa NunesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penaisPianca, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017Análise da obrigatoriedade do exercício de voto estabelecido na constituição federal de 1988, frente à liberdade individual dos cidadãos na escolha de participação no processo eleitoralPiassaroli, Filipe RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Pornografia de vingança: a proteção da intimidade e a devida reparaçãoPiazarollo, Pedro LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinárioPicoli, João Victor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021Impactos do Projeto de Lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileiraPieve, Evelyn Cristina NunesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileiraPimentel Filho, Elio VirginioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidadePimentel, Elis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016A greve como instrumento dialógico e de alteridade do trabalhadorPimentel, Rafael de Anchieta PizaDissertação
28-Jun-2023A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativaPimentel, YgorTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2017Movimentos sociais no contexto operário e o impacto da redemocratizaçãoPinheiro, Priscila Tinelli; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
2-Aug-2019A pesquisa jurídica: para além da revisão bibliográficaPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
23-Jul-2019O Protagonismo político e social do movimento nacional de catadores de materiais recicláveis na efetivação de direitos fundamentaisPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
19-Oct-2019Para que não se esqueça: direito fundamental à memória e a contribuição da formação escolarPinheiro, Priscila Tinelli; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
30-Dec-2016Boaventura de Sousa Santos e a lógica do pensamento abissal: uma análise a partir do método dialéticoPinheiro, Priscila Tinelli; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
10-Dec-2018O casamento homoafetivo no Brasil: as visões procedimentalista e substancialistaPinheiro, Priscila Tinelli; Pepino, Emanuel José Lopes; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
10-Apr-2018Inclusão excludente: para uma análise crítica da política pública de inclusão dos alunos com necessidades específicas nas escolas públicasPinheiro, Priscila Tinelli; Farias, Rafael Fávero; Coura, Alexandre de CastroArtigo de Periódico
26-Jun-2023O momento de caracterização da fraude à execução no processo civil: uma análise à luz da desconsideração da personalidade jurídicaPinheiro, Yuri Perim AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
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