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11-dic-2017
Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiares
Peixoto, André Luiz Baptista Ladeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio
Peluso, Lucas Henrique D’antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-feb-2014
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Penha, Marcos André Gomes da
Dissertação
4-sep-2006
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
Dissertação
13-dic-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
13-dic-2022
A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher
Pereira , Thais de Castro da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-abr-2019
Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideais
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
12-feb-2024
Ética do explícito: crítica ao racionalismo, à agnosia moral e ao desprezo pela razão complexa e pelo pensamento noético
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
6-ago-2010
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Pereira, Cíntia Aparecida Nunes
Dissertação
3-jul-2019
Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológico
Pereira, Fernanda Biccas Miranda Fachetti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018
O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro
Pereira, Filipe Vieira Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
28-jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
10-jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
30-may-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
28-jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2018
Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro
Pereira, Liana da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado
Pereira, Lorenzo Gratz
Trabalho de Conclusão de Curso