Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Access Acesso Aberto
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1045 to 1064 of 1459
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
28-Jul-2022
A adoção da perspectiva de gênero para efetivação do primado constitucional de equidade entre homens e mulheres no sistema de justiça criminal brasileiro, em especial para as mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Pereira, Helaine da Silva Pimentel
Dissertação
10-Jun-2019
Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Dias, Rosane da Silva
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Pacheco, Marcos Antônio Barbosa
Artigo de Periódico
30-May-2019
O Ministério Público e o controle social no Sistema Único de Saúde: uma revisão sistemática
Pereira, Ilma de Paiva
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Loyola, Cristina Maria Douat
;
Felipe, Ilana Miriam Almeida
;
Pacheco, Marco Antonio Barbosa
;
Dias, Rosane da Silva
Artigo de Periódico
28-Jun-2023
Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civil
Pereira, Julia Weygand Siqueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Os reflexos do discurso emergencial e expansionista punitivo na lei de crimes ambientais
Pereira, Leticia Merçom
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Gravidez e maternidade no cárcere: uma análise das condições da mulher no sistema prisional brasileiro
Pereira, Liana da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenado
Pereira, Lorenzo Gratz
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
Responsabilidade civil decorrente de erro médico nas cirurgias plásticas estéticas
Pereira, Luisa Thurler
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Os impactos da lei geral de proteção de dados (LGPD) sobre os contratos de consumo
Pereira, Marcelly Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Responsabilidade civil e inteligência artificial: uma análise a partir da PL 2338 e da Resolução (2020/2014(INL) do parlamento europeu acerca do regime de responsabilidade civil aplicável à inteligência artificial
Pereira, Matheus Delboni
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
Uberização do trabalho: desenvolvimento tecnológico e precarização das relações laborais
Pereira, Samila Saibel
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
As barreiras morais e sociais enfrentadas pelos casais homoafetivos nos procedimentos de adoção: entre as raízes do patriarcado e a atuação do sistema de justiça
Pereira, Vitor Cunha Lobo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chance
Perim, Maria Cecília Ceschim
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Nov-2021
A afirmação constitucional e transconstitucional dos direitos fundamentais: justiça ou democracia?
Perim, Maria Clara Mendonça
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
9-Jul-2018
A fenomelogia da incidência tributária do ISS e do ICMS nas operações relativas a software no Brasil
Perovano, Matheus Campello
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020
O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia
Perovano, Felipe Tannure
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2012
Os efeitos da adoção monoparental realizada por casais homoafetivos à luz dos direitos humanos fundamentais rizomáticos
Pertel, Adriana Maria dos Santos
Dissertação
9-Dec-2011
Direito fundamental à educação e as famílias homoafetivas: uma reflexão sobre o currículo multicultural nas escolas
Pessanha, Jackelline Fraga
Dissertação
13-Dec-2023
A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade
Pessotti, Marcelle Anchesqui
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica
Pestana, Gisely Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso