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Title
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9-Jun-2018
A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminal
Pamplona, Paula Eduarda Bartoline
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde
Pandolfi, Isaac
Dissertação
11-Dec-2017
Estado e alteridade no debate entre o inimigo no direito penal e o drama de Dario Fo
Paradizzo, Felipe Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Oct-2019
Colaboração premiada como método de tutela estatal nos crimes de lavagem de dinheiro
Parente, Bruna Velloso
;
Rosa, Júlia Chequer Feu
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
A ilegitimidade das presunções absolutas no crime de estupro de vulnerável contra vítima menor de 14 anos
Passamani, Leticia Roldi
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopática
Passos, Bruna Barroso
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A responsabilidade civil derivada do fenômeno da pornografia de vingança à luz do direito brasileiro
Passos, Lorena Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2023
Proteção do segredo comercial e industrial à luz da tutela do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Patricio, Matheus Corona
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Sep-2016
Estado de emergência na saúde pública e intervenção estatal na vida privada: para além da invasão e da revolta
Paula, Rodrigo Francisco de
Tese
13-Dec-2020
A atuação da OAB no golpe militar: um conflito de classes e ideologia
Paula, Quenya Silva Correa de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Chamon, Rafael Bebber
Artigo de Periódico
13-Dec-2020
A atuação da OAB no golpe militar
Paula, Quenya Silva Correa de
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Chamon, Rafael Bebber
Artigo de Periódico
6-Mar-2013
A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª Região
Paula, Quenya Silva Correa de
Dissertação
17-May-2019
A política do direito e o direito da política: lutas por poder e transformações do habitus do campo jurídico no Brasil República
Paula, Quenya Silva Correa de
Tese
3-Dec-2010
Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas
Paula, Rodrigo Francisco de
Dissertação
1-Jan-2010
Participação popular no poder local: o papel do cidadão no aprimoramento das decisões do Executivo e do Legislativo municipal
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Sep-2009
Un análisis sobre la intangibilidad de las cláusulas pétreas
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
¿Qué el bioderecho constitucional tiene para decir sobre la donación de órganos de anencéfalos?
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
27-Oct-2020
O direito internacional e a biopirataria na Amazônia: Uma análise das ações das empresas privadas multinacionais à luz dos deveres fundamentais
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
;
Carvalho, Sara Francisco
Artigo de Periódico
21-Jan-2020
Third World approaches to the international law: warnings and the urgency to face the plastic soup
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Artigo de Periódico
11-Jan-2019
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Uliana, Eduardo Bergamim
Artigo de Periódico