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16-Dec-2011
La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Feb-2011
A criação de microrregiões como critério preponderante na fila única de transplante de órgãos: uma proposta de participação popular por aproximação
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Moraes, Diego Pimenta
Artigo de Periódico
1-Jan-2011
A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jan-2013
A Advocacia-Geral da União como mediadora entre as instâncias eletivas e judiciais
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Dec-2010
La inelegibilidad del analfabeto en Brasil: por una lectura más democrática
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
1-Jul-2013
Donación de órganos de anencéfalos: una visión según el bioderecho constitucional
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
21-Nov-2013
Derecho Constitucional de la reproducción humana: el estado actual del bioderecho brasileño
Pedra, Adriano Sant'Ana
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiro
Pedroza, Brenda Castiglioni
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiares
Peixoto, André Luiz Baptista Ladeira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
Sistema jurídico-penal e gestão não-violenta de conflitos: uma análise sobre a possibilidade de reformulação dos paradigmas estruturais clássicos da justiça penal
Peixoto, Débora Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
Psicodependência e direito penal: uma análise constitucional da Lei 11.343/06, com base na ideologia curativa da organização mundial da saúde
Peixoto, Maria Angela Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Responsabilização criminal de praticantes de krav magá: consequências do emprego das técnicas sob o prisma dos crimes de excesso de legítima defesa, lesão corporal e homicídio
Peluso, Lucas Henrique D’antonio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Feb-2014
Estado penal do espetáculo: o (des)respeito ao direito à imagem e a honra do preso no cumprimento da prisão cautelar de natureza processual penal
Penha, Marcos André Gomes da
Dissertação
4-Sep-2006
O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional
Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira
Dissertação
13-Dec-2019
Pós-estruturalismo e teoria da decisão judicial: os desafios metódicos do pensamento desconstrutivista na perspectiva de Balkin
Pepino, Emanuel José Lopes
;
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Artigo de Periódico
13-Dec-2022
A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher
Pereira , Thais de Castro da Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Apr-2019
Ética da tolerância e seus inimigos: imprecisão conceitual de pluralismo, permissivismo e relativismo como obstáculo a seus próprios ideais
Pereira, Caleb Salomão
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
6-Aug-2010
Uma análise alteral da dignidade humana do preso na Grande Vitória face ao recuperando no modelo APAC-Itaúna: da cegueira ao rosto
Pereira, Cíntia Aparecida Nunes
Dissertação
3-Jul-2019
Ação negatória de paternidade e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente: quando o afeto se sobrepõe ao vínculo biológico
Pereira, Fernanda Biccas Miranda Fachetti
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018
O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro
Pereira, Filipe Vieira Alves
Trabalho de Conclusão de Curso