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11-Dec-2023As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociaisAmaral, Andrea Raizer MouraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação
18-Aug-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
6-Jun-2008A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamentalAndrade, Thais Machado deDissertação
12-Apr-2019Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão socialAndrade, Thais Machado deTese
13-Dec-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
10-Dec-2018Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida dignaAntunes, Larissa DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
31-Dec-2012Os efeitos advindos da condenação do Brasil no caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violação aos direitos previstos no Pacto de San José da Costa RicaAquino, Bruna Pereira; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
3-Dec-2007A constituição, o direito adquirido e a contribuição social (previdenciária) dos servidores públicos inativosAquino, Crhistian Martins deDissertação
25-Aug-2008Soberania estatal absoluta em Hobbes: ponto de partida para um estudo racionalista dos direitos fundamentaisAquino, Crhistian Martins de; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Belisário, Bethânia SilvaArtigo de Periódico
28-Mar-2017A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivaçãoArantes, Maristela LugonDissertação
2-Sep-2021A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no BrasilAraujo, Maria Clara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022Lavagem de dinheiro: uma análise acerca da (in)constitucionalidade da teoria da cegueira deliberada e seus impactos frente ao direito e ao processo criminal brasileiroAraujo, Mateus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep webAraújo, Kárisma MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratóriaAraújo, Arthur Altoé deTrabalho de Conclusão de Curso
11-May-2020Direito de acesso à informação: um instrumento de liberdade política dos cidadãosAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
20-Dec-2020Princípio constitucional da eficiência e as políticas públicas de monitoramento do Aedes aegypti do Ministério da Saúde: desestímulo à busca de soluções mais eficazesAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
11-Dec-2019Benefício de prestação continuada temporário para crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika vírus: uma análise crítica sobre seu potencial de ampliação da proteção socialAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
5-Feb-2020Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no direito a partir do murmúrio da sociedadeAraújo, Hellen Nicácio de; Bussinguer, Elda Coelho de AzevedoArtigo de Periódico
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