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1-Oct-2007A eficácia dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na perspectiva dos direitos fundamentaisAbad, Raphael MadeiraDissertação
21-Dec-2005A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processoAbib, Paulo AbiguenemDissertação
12-Dec-2019Eutanásia no direito comparado: considerações sobre o direito de morrerAbikahir, Gustavo LealTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2013A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vidaAbikair Filho, JorgeDissertação
1-Jan-2014Dever fundamental, solidariedade e comunitarismoAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
1-Jan-2013A teoria geral da prestação do dever fundamental, sob a ótica de LévinasAbikair Filho, Jorge; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
8-Oct-2014O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicosAbikair Neto, JorgeDissertação
29-Jan-2009Direitos humanos na educação: um caminho à cidadaniaAbikair, Claudia Maria Gomes RaggiDissertação
22-Mar-2018A vulnerabilidade e o racismo ambiental no Brasil: uma análise a partir da perspectiva biopolítica FoucaultianaAbreu, Ivy de SouzaTese
1-Jan-2014O dever fundamental de proteção do meio ambiente e seu fundamento na solidariedade: uma análise à luz do holismo ambientalAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
30-Apr-2013O dever fundamental de proteção das matas ciliares e das nascentes com base no princípio da proibição do retrocesso: uma análise do código florestal brasileiroAbreu, Ivy de Souza; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
13-Dec-2013A construção do sentimento constitucional ambiental no BrasilAbreu, Ivy de SouzaDissertação
10-Dec-2018Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigenteAbreu, Laís CavalhoTrabalho de Conclusão de Curso
20-Sep-2006A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileiraAdami, Fabio VargasDissertação
11-Dec-2018Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidadeAime, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Aug-2005Tutela de urgência ambiental na ação civil públicaAlcântara, Fabio Bonomo deDissertação
8-Jul-2005Os direitos da criança e do adolescente: constitucionalização, defesa e adoção internacionalAlcuri, Andressa D'angeloDissertação
19-Nov-2004A garantia da publicidade no processo civilAlmada, Roberto José Ferreira deDissertação
12-Sep-2016Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no BrasilAlmeida, Ceila Sales deDissertação