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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2-Oct-2018 | Os atuais desafios do núcleo estadual da luta antimanicomial no Estado do Espírito Santo quanto à desinstitucionalização das pessoas com adoecimento mental | Aquino, Bruna Pereira | Dissertação |
| 18-Mar-2021 | O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do Zika | Araújo, Hellen Nicácio de | Tese |
| 19-Mar-2019 | A colaboração premiada e a renúncia a direitos fundamentais sob as óticas do Estado e do colaborador | Dezan, Willy Potrich da Silva | Dissertação |
| 8-Aug-2022 | Candidatura avulsa: análise a partir da democracia constitucional brasileira de 1988 | Fiod, Miguel Dunshee de Abranches | Dissertação |
| 8-Aug-2022 | Acordo de não persecução penal: uma compreensão de sua racionalidade à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin e do paradigma global da justiça penal negocial | Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt | Dissertação |
| 30-Nov-2018 | A reparação civil como direito fundamental da vítima no processo penal: do obscurantismo ao reconhecimento da sua dignidade | Gomes, Anderson Burke | Dissertação |
| 20-Nov-2018 | (Neo)conservadores da lei e da ordem: hegemonia e controle penal da "underclass" | Leonel, Wilton Bisi | Tese |
| 16-Mar-2021 | Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa | Moreira, Cyro Eduardo Blatter | Tese |
| 15-Aug-2022 | O dever fundamental da paternidade: reflexos da ausência da figura paterna na prática de atos infracionais | Petrungaro, Fernando Cesar Ferreira | Dissertação |
| 20-Nov-2015 | Estas vidas, por que não ir escutá-las lá de onde falam por si próprias? Diálogos com os membros das associações de catadores de materiais recicláveis de Vitória-ES | Pinheiro, Priscila Tinelli | Dissertação |
| 4-Dec-2018 | Os desafios do trabalho digno: diálogos com o sistema de justiça e histórias de vida dos catadores de materiais recicláveis de Vitória/ES | Pinheiro, Priscila Tinelli | Tese |
| 19-Mar-2019 | Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF | Posses, Bruna Pereira das | Dissertação |
| 29-Mar-2017 | Relações de interesse público e o privado: o trabalho precário nas organizações sociais de saúde no contexto da governamentalidade neoliberal | Salles, Shayene Machado | Dissertação |
| 14-Mar-2018 | Poder patriarcal e discursos nos feminicídios: a importância da tipificação do crime como medida de rompimento com o ciclo naturalizado de violências contra as mulheres | Santos, Renata Bravo dos | Dissertação |
| 14-Mar-2022 | Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault | Silva, Evandro Ventura da | Dissertação |
| 13-Jun-2019 | A ética da tolerância como marco no constitucionalismo latino-americano | Zanon, Pedro Henrique Nascimento | Tese |
