Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Documento1
Documento2
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Browsing by Subject Jurisprudência
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
???browse.sort-by.author???
issue date
submit date
???browse.sort-by.advisor???
???browse.sort-by.program???
???browse.sort-by.type???
title
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 4 of 4
Issue Date
Title
Author(s)
Type
30-Aug-2021
O exame criminológico e a análise de sua (i)legalidade como requisito para fruição de direitos executórios: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Fraipont, Matheus Vianna Barreto de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2018
A judicialização do direito à educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Silva, Lucas Pereira
;
Chai, Cássius Guimarães
;
Chaves, Denisson Gonçalves
Artigo de Periódico
17-Aug-2020
Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Siqueira, Cícero Barbiero
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso