Browsing by Subject Função social

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21-Dec-2005A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processoAbib, Paulo AbiguenemDissertação
2-Jul-2019Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SPAraújo, Luciana Costa deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresasCavalcante, Ludmilla Gobbo SáDissertação
13-Mar-2018Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função socialFreitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
10-Oct-2022Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006Klein, Lara Carrera ArrabalDissertação
16-Dec-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2022A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedadeLongen, Keila FernandaDissertação
27-Jun-2023A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresaMariño, Angelo dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2014A função social da propriedade como um dever fundamentalPedra, Adriano Sant'Ana; Freitas, Rodrigo CardosoArtigo de Periódico
13-Dec-2017A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidadeRocha, Caio AvanceTrabalho de Conclusão de Curso