Browsing by Subject Função social
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 21-Dec-2005 | A função social da propriedade imóvel sob a égide da constituição federal e sua efetividade no processo | Abib, Paulo Abiguenem | Dissertação |
| 2-Jul-2019 | Organizadas e politizadas: um estudo das lutas por direitos protagonizadas pelas torcidas de futebol da cidade de São Paulo/SP | Araújo, Luciana Costa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mar-2020 | A inclusão das pessoas com deficiência no meio ambiente de trabalho: a função social das empresas | Cavalcante, Ludmilla Gobbo Sá | Dissertação |
| 13-Mar-2018 | Posse e propriedade: uma constante tensão em busca da concretização da função social | Freitas, Rodrigo Cardoso; Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
| 10-Oct-2022 | Violência doméstica na racionalidade da teoria normativa de Ronald Dworkin: a proteção da mulher entre as pretensões políticas e o direito na expressão da Lei nº 11.340/2006 | Klein, Lara Carrera Arrabal | Dissertação |
| 16-Dec-2021 | A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidade | Lima, Letícia Pimentel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Dec-2022 | A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade | Longen, Keila Fernanda | Dissertação |
| 27-Jun-2023 | A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa | Mariño, Angelo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Sep-2014 | A função social da propriedade como um dever fundamental | Pedra, Adriano Sant'Ana; Freitas, Rodrigo Cardoso | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2017 | A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidade | Rocha, Caio Avance | Trabalho de Conclusão de Curso |
