Browsing by Subject Direito à moradia

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28-Mar-2017A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivaçãoArantes, Maristela LugonDissertação
10-Dec-2024A crise climática e o direito à moradia à luz de uma teoria crítica dos direitos humanosAraujo, Sarah de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2024Processo estrutural: análise da arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 828 do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à moradiaArruda, Julia Barbosa PerimTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da BioéticaBussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela LugonArtigo de Periódico
12-Dec-2018A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5ºMalini, Thayná JesuinoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022O Ministério Público como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à moradia das pessoas em situação de ruaMarcarini, LélioDissertação
9-Oct-2017Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço”Moreira, Nelson Camatta; Simões, Sandro NeryArtigo de Periódico
4-Jul-2019Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitaçãoRodrigues, Julia de Freitas BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ESRosário, Lucas dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso