Browsing by Subject Direito à moradia
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
28-Mar-2017 | A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação | Arantes, Maristela Lugon | Dissertação |
10-Dec-2024 | A crise climática e o direito à moradia à luz de uma teoria crítica dos direitos humanos | Araujo, Sarah de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jul-2024 | Processo estrutural: análise da arguição de descumprimento de Preceito Fundamental nº 828 do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à moradia | Arruda, Julia Barbosa Perim | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dec-2019 | A institucionalização das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise sob a ótica da Bioética | Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Arantes, Maristela Lugon | Artigo de Periódico |
12-Dec-2018 | A função social da propriedade e a aplicabilidade do instituto do artigo 1.228 §§ 4º e 5º | Malini, Thayná Jesuino | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2022 | O Ministério Público como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à moradia das pessoas em situação de rua | Marcarini, Lélio | Dissertação |
9-Oct-2017 | Constituição, literatura e reconhecimento na obra “O cortiço” | Moreira, Nelson Camatta; Simões, Sandro Nery | Artigo de Periódico |
4-Jul-2019 | Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação | Rodrigues, Julia de Freitas Botelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jul-2019 | Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES | Rosário, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |