Browsing by Subject Decisão judicial
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Dec-2017 | Ideologia, decisão judicial e direitos fundamentais sociais: uma análise do RE 590.415 | Araújo, Tayane de Castro; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
| 13-Dec-2023 | Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais | Pianca, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mar-2019 | Fundamentação, decisão judicial e argumentação: uma análise da teoria de Manuel Atienza na ADI 4439 STF | Posses, Bruna Pereira das | Dissertação |
| 16-Mar-2018 | Por uma teoria da decisão judicial: a discricionariedade decisória e a busca por respostas constitucionalmente adequadas | Tovar, Leonardo Zehuri | Tese |
| 10-Dec-2017 | Os subjetivismos, a estandardização de respostas e a qualidade da fundamentação: um olhar em prol da busca de respostas constitucionalmente adequadas voltadas ao caso concreto | Tovar, Leonardo Zehuri; Moreira, Nelson Camatta | Artigo de Periódico |
