Browsing by Subject Contraditório
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-Dec-2019 | A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"? | Baptista, Fillipe Paulo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2017 | A redação do art. 489, §1°, iv, do NCPC como instrumento de discricionariedade do julgador frente ao dever de fundamentação | Coelho, Haniele Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy | Correa, Tainá Passamani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa | Locatelli, Carolina Bassani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2025 | A atuação probatória ex officio pelo juiz no incidente da desconsideração da personalidade jurídica: à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa | Olympio, Luiza Mai | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2022 | A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos | Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jul-2008 | Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa | Souza, Carlos Eduardo Amaral de | Dissertação |
