Browsing by Advisor Jorio, Israel Domingos
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 14-Dec-2018 | A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos impróprios | Alves, Lorenzo Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | A mulher como sujeito ativo do crime de estupro de vulnerável: a tutela cível e penal da vítima na ocorrência de gravidez indesejada | Garcia, Larissa Ferrassi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | A teoria da cegueira deliberada aplicada nos crimes de receptação e lavagem de bens: obstáculos e consequências | Lima, Adson Guilherme Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias | Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTO | Nery, Emerson | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2024 | A (in)compatibilidade da lei de contravenções penais frente ao princípio da intervenção mínima | Petri, Gabriel Henrique Fabris | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2017 | Desarmar e matar: a real ameaça do estatuto do desarmamento e seus impactos na sociedade brasileira | Pimentel Filho, Elio Virginio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2018 | (In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública | Ribeiro, Júlia Delpupo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | A inconstitucionalidade do tipo penal do feminicídio e da Lei Maria da Penha | Santos, Luiz Henrique Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
