Browsing by Advisor Jeveaux, Geovany Cardoso
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2007 | Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário | Altoé, Marcelo Martins | Dissertação |
| 4-Aug-2006 | As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Dissertação |
| 19-Feb-2008 | Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário | Coutinho, Alessandro Dantas | Dissertação |
| 14-Aug-2004 | A intervenção estatal e a liberdade contratual: uma investigação acerca da ponderação de princípios na ordem econômica constitucional | Duque, Bruna Lyra | Dissertação |
| 3-Dec-2004 | O controle judicial de políticas públicas no Brasil | Freire Júnior, Américo Bedê | Dissertação |
| 3-Mar-2008 | Extradição de nacionais e o julgamento pelo Tribunal Penal Internacional | Grégio, Grécio Nogueira | Dissertação |
| 6-Mar-2009 | Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição | Lisbôa, Natália de Souza | Dissertação |
| 23-Jun-2006 | A influência da democracia na interpretação da autorização constitucional para a atividade legislativa do poder executivo: uma abordagem pela ciência política da democracia como princípio constitucional fundamental do Estado brasileiro | Martins, Diogo de Souza | Dissertação |
| 23-Jun-2006 | Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no Brasil | Miguel, Alexandre | Dissertação |
| 5-Aug-2005 | A natureza da inconstitucionalidade e dos provimentos jurisdicionais que a reconhecem e os seus efeitos | Padilha, Renata Coelho | Dissertação |
| 4-Sep-2006 | O direito-garantia fundamental da coisa julgada: coisa julgada injusta e coisa julgada inconstitucional | Pepino, Elsa Maria Lopes Seco Ferreira | Dissertação |
| 19-Feb-2008 | O poder das comissões parlamentares de inquérito na condução de suas investigações | Ravara, Bruno Albino | Dissertação |
| 31-Oct-2008 | A relação entre religião e Estado sob a égide do direito fundamental da liberdade de religião | Sabaini, Wallace Tesch | Dissertação |
| 7-Mar-2009 | Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental a igualdade | Silva, Diego Ramirez Grigio | Dissertação |
| 6-Mar-2009 | Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública | Sousa, Pedro Ivo de | Dissertação |
| 1-Apr-2009 | A colisão de direitos fundamentais e a máxima da proporcionalidade | Vasconcellos, Helio Gualberto | Dissertação |
