Browsing by Advisor Coura, Alexandre de Castro
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 18-Feb-2011 | Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição? | Azevedo, Silvagner Andrade de | Dissertação |
| 13-Mar-2015 | O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a jurisprudência de valores nos tribunais superiores brasileiros | Brandão, Alexandre Lorenzo | Dissertação |
| 26-Mar-2010 | Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais | Costa, Renata Pereira Carvalho | Dissertação |
| 1-Apr-2024 | Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária | Gomes, Rômulo Linhares Ferreira | Tese |
| 23-Mar-2022 | Por uma atuação democrática do Ministério Público: a crítica da guardiania na defesa dos direitos fundamentais | Lacerda, Aloyr Dias | Tese |
| 18-Aug-2021 | Levando a administração judiciária a sério: como uma boa política de gestão pode contribuir para a credibilidade social e para legitimidade do poder judiciário | Mello, Adriano Corrêa de | Dissertação |
| 31-Aug-2021 | Problemas teóricos e filosóficos da cláusula da reserva do possível: um risco à efetivação do direito fundamental à saúde | Pandolfi, Isaac | Dissertação |
| 3-Dec-2010 | Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas | Paula, Rodrigo Francisco de | Dissertação |
| 13-Nov-2020 | A tensa relação entre o controle abstrato de constitucionalidade e o princípio democrático no pensamento complexo | Pepino, Emanuel José Lopes | Tese |
| 29-Mar-2022 | Princípios do compliance constitucional como instrumento de concretização do direito fundamental à boa administração pública no Brasil | Rocha, Leonardo Bolelli da | Dissertação |
| 10-May-2013 | Acesso à justiça e voluntariado: livre exercício pelos advogados públicos federais como instrumento de efetivação da garantia constitucional | Vieira, Andréa Maria dos Santos Santana | Dissertação |
| 19-Mar-2018 | Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial | Zanotti, Bruno Taufner | Tese |
| 26-Mar-2010 | Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais? | Zanotti, Bruno Taufner | Dissertação |
