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- Relativação de direitos fundamentais 1
- Relativismo 1
- Relativização 3
- Relativização à tortura 1
- Relativização do art. 923 do cpc 1
- Relato de Experiências 1
- Religião 1
- Religião Direito do Apenado 1
- Religião e sociedade 1
- Remição 1
- Remição de pena e ressocialização 1
- Renúncia 2
- Reparação civil 2
- Reparação civil por dano moral 1
- Reparação do dano 2
- Repercussão Geral 1
- Representação 1
- Representação sindical 1
- Representações sociais 1
- Representatividade adequada 1