Browsing by Subject Acesso à justiça

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

or enter first few letters:  
Showing results 25 to 44 of 49 < previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)Type
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A falta de direcionamento comportamental com relação à oratória no ensino jurídico do Brasil e possíveis efeitos dessa deficiência na comunicação dos advogadosLahas, Maria EduardaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2018Fundamentos constitucionais da desjudicialização e limitação do acesso do Estado ao poder judiciárioLaranja, Anselmo LaghiTese
11-Oct-2021Caso Odebrecht em Angola: autocomposição em processo coletivo transnacionalLeite, Carlos Henrique Bezerra; Zaneti, Graziela ArgentaArtigo de Periódico
10-Apr-2015O dever fundamental de proteção ao meio ambiente consumerista saudável e o incentivo à criação, pelos fornecedores, de mecanismos alternativos de gestão de conflitos de consumoLeite, Carlos Henrique Bezerra; Santos, Ricardo GorettiArtigo de Periódico
3-Jul-2019Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediaçãoLima, Laís Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Sep-2009O jus postulandi e o direito fundamental de acesso à justiçaMenegatti, Christiano AugustoDissertação
23-Jun-2006Acesso efetivo à justiça e a implantação dos juizados especiais federais no BrasilMiguel, AlexandreDissertação
6-Feb-2012O impacto da informatização judicial no Brasil à luz da garantia constitucional de acesso à justiçaMiranda, Greyce Jenniffer MartinsDissertação
25-Mar-2015Protesto de certidão de dívida ativa: extrajudicialização da cobrança de créditos fiscais como mecanismo de acesso à justiçaMurad, Flavia SantosDissertação
18-Dec-2008Acesso à justiça e recorribilidade imediata das decisões interlocutórias em primeiro grau de jurisdiçãoNeffa Junior, José AntonioDissertação
6-Mar-2013A elite da elite das profissões jurídicas: conflitos intraprofissionais na magistratura Federal da 2ª RegiãoPaula, Quenya Silva Correa deDissertação
12-Dec-2017Juizado especial estudal cível de vitória e sua base principiológica: uma possível violação ao princípio da celeridade processualPinto, Mylla Klueger de Morais PintoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2006Acesso à justiça e a função institucional do PROCONRizzo, Paulo SergioDissertação
10-Jul-2018Direito fundamental: a linguagem jurídica acessívelSantos Júnior, Sirval Martins dosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2018Políticas públicas de efetivação da mediação pelo poder judiciário e o direito fundamental de acesso à justiça no BrasilSantos, Ricardo GorettiTese
15-Apr-2008Acesso à justiça e mediação: ponderações sobre os obstáculos à efetivação de uma via alternativa de solução de conflitosSantos, Ricardo GorettiDissertação
14-Dec-2023O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiçaSantos, Shirlene Nobre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2013Produção jurídica informal em espaços de Segregação social como forma de acesso à Justiça: acesso à justiça, univocidade do direito e o pluralismo JurídicoSilva, Flaviana Röpke daDissertação
20-Mar-2019O acesso à justiça no Estado democrático de direito: a reforma trabalhista na contramão do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuitaSousa, Leonardo Barbosa deDissertação
Showing results 25 to 44 of 49 < previous   next >