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Title
Author(s)
Type
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo
Eguchi, Julia Namie
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022
Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal
Rocha, Enzo Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Mar-2020
Da chibata ao camburão: a (re) construção da memória racial nacional como alternativa à seletividade do Sistema de Justiça Penal no Brasil
Gomes, Raoni Vieira
Dissertação
10-Dec-2005
Da competência e dos limites regulamentadores e de fiscalização do TCE
Chai, Cássius Guimarães
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Da dupla incidência do imposto sobre produtos industrializados de origem estrangeira - desembaraço aduaneiro e revenda: análise de sua jurisdicidade
Stefenoni, Gabriel Sirtoli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Apr-2020
Da exceção Agambeniana à constituição planetária de Ferrajoli: desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus às categorias jurídico-políticas tradicionais
Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
10-Aug-2023
Da expectativa de uma ágora virtual a um panóptico digital: disrupções políticas e democráticas da era da quantificação
Castro, João Vitor Cruz de
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
10-Dec-2018
Da falta de justificativa na criminalização de jogos de azar no Brasil: análise principiológica
Vendramel, Thiago Zouain
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança sob a ótica da intervenção mínima do estado nas relações familiares
Peixoto, André Luiz Baptista Ladeira
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019
Da multiparentalidade: uma análise dos desdobramentos da repercussão geral 622 do stf no âmbito familiar
Noronha, Luiza Nunes De
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animais
Vieira, Deyvison Darison Fhelberg
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade
Villas, Bruna Maria Drews
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021
Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencial
Bermudes, Gabriel Kuhnert
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Dados pessoais e a privacidade da internet no Brasil: uma nova forma de proteger seus dados
Mariano, Mariana Ney
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação
Máximo, Eduarda Escobar
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020
Danos socioambientais no Brasil: riscos e alternativas
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
;
Silva, Marta Zorzal e
;
Pereira, André Ricardo Valle Vasco
Livro
27-Jul-2006
A (de) formação humanística como óbice de acesso à justiça
Donadello, Daniel Franzotti
Dissertação
13-Dec-2021
O debate Dworkin-Posner: igualdade x liberdade
Mendonça, Roberto Wagner
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Apr-2018
O debate hart-dworkin e o dileman de coleman: o que a literatura tem a dizer sobre a relação direito e moral?
Taroco, Lara Santos Zangerolame
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico