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27-Mar-2020
Arranjo federativo brasileiro, políticas públicas e o direito fundamental à segurança pública: análise da descentralização da política de drogas no Estado do Espírito Santo à luz da teoria do risco na sociedade
Groberio, Sonia do Carmo
Tese
16-Mar-2021
Regime disciplinar diferenciado – RDD: análise comparativa do direito fundamental da sociedade à segurança pública x direito fundamental à integração social do preso componente de organização criminosa
Moreira, Cyro Eduardo Blatter
Tese
9-Dec-2019
Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
11-Jan-2019
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, CRFB/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da Terceira Ponte - Rodosol/ES
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Uliana, Eduardo Bergamim
Artigo de Periódico
16-Dec-2021
Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civil
Rangel, Natália Cristina Pradenas
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Alternativas no combate a violência entre torcedores de futebol no brasil: contribuições do Taylor Report
Reisen, Francisco Fontana
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Apr-2020
Aspectos simbólicos, políticos e práticos da letalidade policial no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o governo Bolsonaro
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
;
Souza, Lucas Melo Borges de
;
Carvalho, Thiago Fabres de
Artigo de Periódico