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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
Tipo
9-jul-2018
A aplicação do instituto punitive damages nos contratos massificados
Babilon , Mariana Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez
Ballarini, Fabrícia Mascarenhas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2019
A ação de proteção antecipada de provas seria o "discovery brasilleiro"?
Baptista, Fillipe Paulo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023
Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa
Barbosa, Isabela Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
Habitus patriarcal e licença "maternidade": a necessária adequação dos conceitos legais como respeito aos novos modelos familiares constitucionalmente reconhecidos
Barbosa, Mariana Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2017
Trantornos mentais no brasil: de um histórico de violações a uma atualidade de acolhimentos.
Barbosa, Rayssa Ferrete
Trabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020
Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”
Barreto, Ludmila Cypriano
Trabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020
Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativa
Barros, Juliana Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021
A responsabilidade civil dos fornecedores por problemas relacionados aos imunizantes em períodos de pandemia
Barros, Marcelle Scarpelli Castello de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game Tíbia
Barros, Renzo Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019
A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal
Barros, Victoria Mattedi
Trabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2019
Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
Bassul, Isaque Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumo
Bastos, Barbara
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2022
A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis
Bastos, Igor Mota
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017
A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea
Bastos, Júlia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022
Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Bastos, Lívia Pedroni Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023
Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificial
Bastos, Lucas Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de risco
Bastos, Paula Nunes
Trabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018
Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual
Batista, Luana Scandian
Trabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018
A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro
Batisti, Julian Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso