Browsing by Subject Jurisdição constitucional
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2-Jul-2017 | A retórica constitucional e os problemas dos limites interpretativos e éticos do ativismo jurisdicional no Brasil | Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
10-Dec-2006 | Análise das doutrinas do "mootness" e do "ripeness" no direito norte-americano e as nocividades para uma democracia entre livres e iguais decorrentes da distinção ontológica entre um controle concreto e abstrato de constitucionalidade: uma contribuição para o processo discursivo da jurisdição constitucional brasileira: tempo e risco como elementos concretos do controle normativo | Chai, Cássius Guimarães | Artigo de Periódico |
4-Aug-2006 | As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade | Colnago, Cláudio Oliveira Santos | Dissertação |
10-Aug-2015 | A falácia no direito das minorias: a faceta pragmatista a partir do perfil contramajoritário da Corte | Coura, Alexandre de Castro; Escossia, Matheus Henrique dos Santos da | Artigo de Periódico |
10-Dec-2014 | Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição | Escossia, Matheus Henrique dos Santos da; Coura, Alexandre de Castro | Artigo de Periódico |
6-Jun-2019 | Analítica e hermenêutica: duas faces de uma mesma solução para a garantia da racionalidade na aplicação do direito | Freire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich da | Artigo de Periódico |
30-Apr-2018 | Agir comunicativo e democracia: uma proposta para a legitimação da jurisdição constitucional | Freire Júnior, Américo Bedê; Silva, Willy Potrich da | Artigo de Periódico |
30-Nov-2023 | Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana? | Guzansky, Clivia Marcolongo Pereira; Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo | Artigo de Periódico |
30-Apr-2017 | Constitucionalismo e razão tupiniquim : uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira. | Laranja, Anselmo Laghi; Fabriz, Daury Cesar | Artigo de Periódico |
9-Jul-2018 | O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileira | Leles , Igor Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2014 | Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial | Lopes Neto, Christiano Dias | Dissertação |
11-Dec-2018 | Jurisdição constitucional e democracia: o controle via ação e a participação popular | Machado, Leonardo Zamprogno | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jul-2010 | As mutações constitucionais e o limite imposto pelo texto da Constituição: uma análise da experiência latino-americana | Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
16-Dec-2011 | La elasticidad del texto de la Constitución como límite para las mutaciones constitucionales | Pedra, Adriano Sant'Ana | Artigo de Periódico |
5-Nov-2020 | A ética da tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do direito: uma análise sobre a jurisdição constitucional brasileira | Zanon, Pedro Henrique Nascimento; Adeodato, João Maurício | Artigo de Periódico |
26-Mar-2010 | Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais? | Zanotti, Bruno Taufner | Dissertação |