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Title
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17-Dec-2013
A ortotanásia sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana no fim da vida
Abikair Filho, Jorge
Dissertação
8-Oct-2014
O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
Abikair Neto, Jorge
Dissertação
8-Oct-2014
O professor como articulador da transdisciplinaridade dos direitos e garantias fundamentais nos cursos jurídicos
Abikair Neto, Jorge
Dissertação
29-Jan-2009
Direitos humanos na educação: um caminho à cidadania
Abikair, Claudia Maria Gomes Raggi
Dissertação
13-Dec-2013
A construção do sentimento constitucional ambiental no Brasil
Abreu, Ivy de Souza
Dissertação
20-Sep-2006
A conversão do agravo de instrumento em retido na nova ordem processual brasileira
Adami, Fabio Vargas
Dissertação
26-Aug-2005
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Alcântara, Fabio Bonomo de
Dissertação
12-Sep-2016
Feminismo negro: a luta por reconhecimento da mulher negra no Brasil
Almeida, Ceila Sales de
Dissertação
24-Mar-2015
O sistema de cotas eleitorais de gênero e o princípio da igualdade: uma análise da busca brasileira pela representação política feminina
Almeida, Lorena Alves de Alvarenga
Dissertação
13-Dec-2007
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Altoé, Marcelo Martins
Dissertação
6-Jun-2008
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Andrade, Thais Machado de
Dissertação
31-Aug-2018
Por uma justiça restaurativa da libertação
Angelo, Natieli Giorisatto de
Dissertação
28-Mar-2017
A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação
Arantes, Maristela Lugon
Dissertação
31-Aug-2018
A contratação temporária dos agentes socioeducativos no Espírito Santo: necessidade ou estado de exceção permanente?
Araújo, Tayane de Castro
Dissertação
8-Mar-2017
Filhos da enxada: a desterritorialização do território camponês no Município de Santa Maria de Jetibá-ES
Azevedo, Rosaly Stange
Dissertação
11-Mar-2022
As políticas públicas como instrumento de emancipação e libertação da mulher vítima de violência doméstica e familiar: uma análise das ações governamentais no município de Vitória
Baglioli, Brunella Faustini
Dissertação
12-Mar-2010
A desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como resgate dos direitos fundamentais
Baptista, Isabelle de
Dissertação
23-Mar-2022
Trabalho em plataformas digitais: os direitos fundamentais dos trabalhadores face às novas formas de subordinação e aos preceitos do trabalho digno e do trabalho decente
Barreto, Clessine Cuzzol Nunes
Dissertação
18-Nov-2021
A retórica erística no júri popular e a soberania do veredicto de um tribunal não técnico: um paradoxo para reflexão
Barros, Clésia dos Santos
Dissertação
13-Dec-2007
Políticas de ação afirmativa e o direito fundamental à igualdade: o sistema de cotas raciais para o ingresso dos negros no ensino superior brasileiro
Belisário, Bethânia Silva
Dissertação