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8-Oct-2021
O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina
Oliveira, Lorena Dias de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022
A contratualização do direito de família: quais são os limites aplicáveis ao pacto antenupcial?
Oliveira, Lorena Marchesi de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil
Oliveira, Lucas Castro de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2022
O necessário equilíbrio entre a proteção de dados pessoais e a atuação estatal na persecução penal: análise do anteprojeto NEFI 2020, limites e possibilidades, a compreensão da proteção integral dos direitos fundamentais, especialmente da segurança pública e da privacidade, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito
Oliveira, Luciano Rocha de
Dissertação
13-Dec-2022
A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plástico
Oliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Uma análise acerca da primordialidade da preservação do elemento probatório por meio da manutenção da cadeia de custódia da prova penal
Oliveira, Maria Guedes Gonçalves de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
“Análise da (i)licitude da revista íntima realizada para ingresso nas unidades prisionais”
Oliveira, Maria Luiza Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais
Oliveira, Matheus Camargo Franco de
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Dec-2009
A cidadania participativa nas ouvidorias do Ministério Público Estadual e a efetivação dos direitos fundamentais
Oliveira, Milson Lopes de
Dissertação
13-Dec-2022
A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise comparativa à luz da Diretiva Europeia 85/374/CEE
Oliveira, Natália de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena
Oliveira, Nathalia Alvernaz de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018
A cláusula de quitação ampla e irrestrita dos direitos trabalhistas nos programas de demissão voluntária à luz da jurisprudência do TST e STF e da reforma trabalhista
Oliveira, Rafael Deorce Lima de
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021
Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil
Oliveira, Rafael Tavares de
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri?
Oliveira, Renata Azevedo de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021
Ir(retroatividade) do acordo de não persecução penal
Oliveira, Roberta Sessa de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Mar-2009
Direitos políticos fundamentais: rediscussão dos direitos à informação e de representação política
Oliveira, Roberto Martins de
Dissertação
4-Jul-2019
Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministas
Oliveira, Taianna de Barros Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-May-2006
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Oliveira, Thiago Albani
Dissertação
28-Jun-2023
Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da prova
Oliveira, Vitor Pauzen de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020
Problemas da teoria das fontes do direito à luz da ideia de direito como integridade de Ronald Dworkin
Ommati, José Emílio Medauar
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Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico