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Author(s)
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13-Oct-2021
A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor
Pereira, Vinícius Magalhães
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor
Picoli, Tainah Piazzarollo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal
Pimentel, Lucas Menezes
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
O destino dos embriões excedentes da fertilização in vitro e a dissolução da sociedade conjugal
Pimentel, Mariana Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021
Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana
Pinto, Carolina Dauzacker
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2022
Enfermagem, gênero e capital: a necessária efetivação de direitos fundamentais trabalhistas por meio de políticas públicas de reconhecimento
Prata, Carlos Fernando Poltronieri
Dissertação
14-Oct-2021
A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil
Puziol, Livia Cosme
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Capitalismo em tempos de uberização: o novo modelo de precarização das relações de trabalho
Ramalho, Laís de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021
A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã”
Ramos, Luísa Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021
A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003
Ramos, Pedro Henrique Limonge
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2019
Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução
Ramos, Stéphanie Sant’ana
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Análise sobre a eficácia do estatuto do desarmamento e os riscos trazidos pela facilitação ao acesso às armas de fogo pela população civil
Rangel, Natália Cristina Pradenas
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticas
Regini, Igor José Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022
Entre a inadimplência e o crime tributário do art. 2º, ii da Lei 8.137/1990: estudo sob uma perspectiva crítica
Rezende, Kevin Bravim
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018
(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
Ribeiro, Júlia Delpupo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2021
Os direitos fundamentais da criança e adolescente face às medidas restritivas da Lei Maria da Penha
Ribeiro, Leonardo Conceição
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Oct-2021
Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro
Rios, Vinícius Jorge
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021
O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90
Rocha, Amanda Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Teletrabalho e seus impactos na saúde e segurança do empregado
Rocha, Eduardo Vilhagra
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021
O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira
Rölke, João Felippe Costa
Trabalho de Conclusão de Curso