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10-Dec-2018Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebolMouta, Fernanda Picorelli de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019A constitucionalidade do uso de tatuagem como critério desqualificante nas seleções dos trabalhadores: discriminação estética ou liberdade de contratação do empregador?Moysés, Rachel Castello AonTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A relação entre prisão processual e colaboração premiada: compatibilidade entre a voluntariedade exigida pela lei 12.850/2013 e a situação prisional do colaboradorMunhão, Julia BellotiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2014Os direitos dos quilombolas no ordenamento jurídico brasileiroMuniz, Lucas Pacif do Prado; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
20-Sep-2023Discriminação estética sob o enfoque do direito constitucional do trabalhoMuniz, Samuel Levy Pontes BragaTese
10-Dec-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?Muzi, Filipe Alvarenga de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiroNali, Vinícius GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2021O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução fiscal: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaNardi, Humberto ZacchéTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2022A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilíciosNascimento, Brunela Chiabai doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileiraNascimento, Carolina Rondelli doTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidorNascimento, Eduarda Tolomei doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O interrogatório na fase investigativa e sua legitimidade probatória no plenário do tribunal do júriNascimento, Felipe Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiáticaNascimento, Julia de RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017O hate speech reproduzido nos veredictos do Tribunal do Júri e seus reflexos sobre o princípio da presunção de inocência: um olhar sobre o sensacionalismo midiáticoNascimento, Juliana Ramos doTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2019Subcidadania, identidade e constituição dirigente no Brasil: os direitos fundamentais da cultura popularNascimento, Manuela Andrade do; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
1-Jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
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