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1-Dec-2023
A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Jùnior, Ronaldo Fèlix
Artigo de Periódico
17-Nov-2023
A disseminação de desinformação como instrumento potencializador do estado de exceção permanente
Moreira, Nelson Camatta
;
Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Artigo de Periódico
14-Dec-2009
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Moreira, Paulo da Veiga
Dissertação
13-Dec-2022
Os influenciadores digitais e a sociedade de consumo: as situações em que poderão responder civilmente por danos ocasionados aos seus seguidores
Moreira, Rayane Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Feb-2021
Capitalismo de vigilância e a lei geral da proteção de dados: perspectivas sobre consentimento, legítimo interesse e anonimização
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
9-Dec-2019
Intervenção federal e a guerra contra os pobres na cidade do Rio de Janeiro
Morellato, Ana Carolina Batista
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
26-Aug-2022
A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
Morghetti, Rebeca Rauta
Dissertação
11-Dec-2018
Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidade
Morosini, Lidia Lorenzoni
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
A pulverização da violência produzida pelo Primeiro Comando da Capital direcionada a capitais menores: Vitória na rota do crime organizado
Moser, Gustavo Luiz Poubel
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileira
Mota, Gleica Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017
CRÍTICA À RAZÃO PUNITIVA: A TEORIA AGNÓSTICA DA PENA ENQUANTO FUNDAMENTO DE UM SISTEMA PENAL COMPATÍVEL COM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Motta, Matheus Sardinha da
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
“Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jan-2019
'Suas fotos estão bombando no whatsapp': um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital
Moulin, Carolina Coutinho
;
Santos, André Filipe Pereira Reid dos
Artigo de Periódico
29-Nov-2018
Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta?
Moulin, Julia Stange Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros
Moulin, Luciano André Lougon
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integral
Moulin, Luma Furtado Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A negação do exercício do “amor materno” da mulher encarcerada no sistema prisional brasileiro e a (não) violação do princípio da dignidade humana
Moulin, Sofia Ferrari Rubim
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023
Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digital
Moura, Asta José de Freitas
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021
A (in)aplicabilidade da mediação em litígios familiares que envolvam mulheres em situação de violência doméstica
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
;
Herkenhoff, Marina Roldi
Artigo de Periódico
23-Aug-2021
Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do poder judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
Moura, Renata Helena Paganoto
;
Coura, Alexandre de Castro
Artigo de Periódico