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2-Jul-2019
A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizado
Almeida, Mateus Felipe de Souza de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
O sistema prisional feminino sob a ótica da perspectiva de gênero
Almeida, Nathália Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2007
Restrições ao princípio da ampla defesa no processo administrativo-tribuário
Altoé, Marcelo Martins
Dissertação
21-Aug-2020
Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributos
Altoé, Marcelo Martins
Tese
4-Jun-2019
Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitais
Alves, Alvim Bragio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017
A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direito
Alves, Brunella Vasconcellos
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018
Funk: o grito esguelhado do morro por liberdade
Alves, Jéssica Bragio
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders
Alves, João Jerônymo Pretti
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
Competência para a prestação dos serviços de saneamento: uma análise do caso da região metropolitana da Grande Vitória
Alves, Marina Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019
A reforma trabalhista e os honorários advocatícios por mera sucumbência: compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional?
Alves, Pedro Kretli
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Oct-2015
A flexibilização das relações de trabalho na saúde: a realidade de um Hospital Universitário Federal
Alves, Sheila Maria Parreira
;
Coelho, Maria Carlota de Rezende
;
Borges, Luiz Henrique
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
;
Massaroni, Leila
;
Maciel, Paulete Maria Ambrósio
Artigo de Periódico
1-Sep-2021
Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticos
Alves, Thais Marcele Torres da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamento
Alves, Willer Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociais
Alvim, Luana Bento
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019
Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menores
Amaral Filho, Carlos Eduardo Trindade
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023
As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociais
Amaral, Andrea Raizer Moura
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018
Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggeriana
Amorim, Alexandre Oliveira Santos
Dissertação
18-Aug-2018
A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilha
Andrade, Maria do Céu Pitanga
Dissertação
6-Jun-2008
A questão da automação na perspectiva do trabalho como um direito fundamental
Andrade, Thais Machado de
Dissertação
12-Apr-2019
Uma análise bourdieusiana a respeito da docente na pós-graduação stricto sensu em direito no Brasil frente aos paradigmas da emancipação estrutural e concessão social
Andrade, Thais Machado de
Tese