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3-Jul-2019
Ancestralidade e “cura” na/pela “medicina da floresta”: a importância da regulamentação do uso ritualístico da Ayahuasca no Brasil
Tedesco, Nelson Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas
Teixeira, Ana Julia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Oct-2021
O direito portuário como ramo autônomo e as suas conexões com o direito do trabalho
Teixeira, Gustavo Azevedo Tolomei
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização
Teixeira, Joana Miguel Barbosa
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Competência nos crimes informáticos
Teixeira, Lorrana Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas
Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão
Teixeira, Pedro Henrique Percebo
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Condutas extralaborais nas redes sociais como critério utilizado na seleção e na contratação de empregados: (in)compatibilidade com os direitos fundamentais dos trabalhadores?
Tessarollo, Júlia de Almeida Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018
Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticos
Thevenard, Arthur Azeredo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções
Thomas, Nycole da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A (in)compatibilidade do testemunho anônimo no processo penal brasileiro sob a ótica das organizações criminosas
Thurler, Giulia Aguete
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da constituição e da bioética
Timm, Bárbara Raasch
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuração
Torres, Anaís Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A responsabilidade civil do empregador diante da compartilhação indevida dos dados sobre saúde dos trabalhadores captados na vigência do contrato de trabalho
Tourinho, Mariana Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A renovação do tribunal do júri brasileiro para a consagração dos princípios processuais do estado democrático de direito
Trancouso, Caroline Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
A revitimização da mulher nos casos de violência sexual
Tristão, Sarah Portugal Morcerf
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime
Uliana, Bárbara Fiorentini
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
O dever fundamental de preservar a incolumidade das pessoas (art. 144, crfb/88) e a atuação na prevenção de suicídios: o caso da terceira ponte - Rodosol/es
Uliana, Eduardo Bergamim
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021
Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschooling
Uneda, Laura Melo
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Apr-2019
Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásia
Ungarelli, Matteo Ferraz
Trabalho de Conclusão de Curso