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21-Aug-2020Elusão e os limites do planejamento tributário: entre o direito fundamental de liberdade fiscal e o dever fundamental de pagar tributosAltoé, Marcelo MartinsTese
13-Dec-2017A constituição como mito e a promessa da greve do servidor público no estado democrático de direitoAlves, Brunella VasconcellosTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Funk: o grito esguelhado do morro por liberdadeAlves, Jéssica BragioTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018A (im)possibilidade de se punir a tentativa nos crimes omissivos imprópriosAlves, Lorenzo MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticosAlves, Thais Marcele Torres da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021Liberdade de expressão versus privacidade nas redes sociaisAlvim, Luana BentoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2018Os direitos fundamentais à educação, cultura e informação: definindo livro, para fins da imunidade tributária do artigo 150, VI, “D”, da Constituição Federal de 1988, à luz da fenomenologia heideggerianaAmorim, Alexandre Oliveira SantosDissertação
18-Aug-2018A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventário e partilhaAndrade, Maria do Céu PitangaDissertação
13-Dec-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2018Por uma justiça restaurativa da libertaçãoAngelo, Natieli Giorisatto deDissertação
2-Sep-2021A aplicação da teoria do estado de exceção permanente ao regramento jurídico das barragens de minério no BrasilAraujo, Maria Clara OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A prática do anonimato enquanto ato de desobediência civil e o exercício do direito fundamental á privacidade na deep webAraújo, Kárisma MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2022O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deDissertação
18-Mar-2021O papel da defensoria pública como ator de efetivação e fomento de políticas públicas para a defesa do direito fundamental à saúde das crianças acometidas pela síndrome congênita do ZikaAraújo, Hellen Nicácio deTese
11-Dec-2017O paradoxo existente no momento de aplicação do instituto da liberdade provisória nos crimes afiançáveis e inafiançáveisAraújo, Isabella Bartoli CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegereAraújo, Laura Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Alienação parental e a multa em desfavor do alienador: a responsabilidade civil no direito de família e a eficácia da sanção prevista no artigo 6º, inciso III, da lei 12.318/2010Araújo, Livia Pessotti deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2018O jornalismo policial sensacionalista na TV brasileira: a perpetuação do paradigma etiológico da criminologiaAraújo, Marielly Hartuique deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
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