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9-Jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penalLoureiro, Thaís VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhistaLoureiro, Uriel ParanhosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2004Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileiraLozer, Juliana CarlessoDissertação
1-Jan-2019New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian electionsLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan deArtigo de Periódico
14-Aug-2020Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafiosLôbo, Edilene; Morais, Jose Luis Bolzan de; Nemer, DavidArtigo de Periódico
18-Feb-2011Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert AlexyLube, Chandler GalvamDissertação
9-Jul-2021O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiroLuiz, Júlia Souza; Moreira, Nelson CamattaArtigo de Periódico
11-Dec-2017A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memóriasLúcio, Thiago Rodrigues ArêasTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2020A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentaisLyra, José Francisco Dias da Costa; Preis, Marco Antônio; Siqueira, Julio Homem de; Fabriz, Daury CesarArtigo de Periódico
11-Dec-2019Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiarLyra, Luara da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2019Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatóriosMacedo, Yuri Miguel; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
10-Jul-2018Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do EstadoMachado, Alexandre; Cruz, César Albenes de MendonçaArtigo de Periódico
30-Aug-2021Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaraçãoMachado, Amanda Misael; Francischetto, Gilsilene Passon PicorettiArtigo de Periódico
29-Jun-2022A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no BrasilMachado, Amanda MisaelTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jan-2013Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributosMachado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
1-Jul-2014"O dever fundamental de pagar tributos em debate: uma análise da isenção de Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores de neoplasia maligna"Machado, Álvaro Augusto Lauff; Pedra, Adriano Sant'AnaArtigo de Periódico
7-Feb-2014O dever fundamental de contribuir para os gastos públicos e o principio da capacidade contributivaMachado, Álvaro Augusto LauffDissertação
18-Jun-2014A efetivação do direito fundamental à memória como etapa da justiça de transição no Brasil: uma visão a partir dos relatos dos perseguidos políticos que atuaram no Espírito SantoMachado, Bruno RibeiroDissertação
2-Jul-2019A intervenção da mídia no inquérito policialMachado, Eduardo FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
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