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16-Dec-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
16-Apr-2024
As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo
Lopes, Ronald Gomes
;
Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais
Lorenzoni, Henrique Zavaris
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura
Loureiro, Arthur Luís
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Da (in)constitucionalidade das vaquejadas
Loureiro, Julia Nogueira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal
Loureiro, Thaís Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2019
Motoristas de aplicativo x Uber technologies: uma análise sob a ótica constitucional trabalhista
Loureiro, Uriel Paranhos
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2004
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Lozer, Juliana Carlesso
Dissertação
1-Jan-2019
New technologies and the current communications model in the 2018 brazilian elections
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
Artigo de Periódico
14-Aug-2020
Democracia nas culturas jurídicas: entre novos e velhos desafios
Lôbo, Edilene
;
Morais, Jose Luis Bolzan de
;
Nemer, David
Artigo de Periódico
18-Feb-2011
Crítica à militarização dos presídios capixabas à luz da teoria da proporcionalidade de Robert Alexy
Lube, Chandler Galvam
Dissertação
9-Jul-2021
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro
Luiz, Júlia Souza
;
Moreira, Nelson Camatta
Artigo de Periódico
11-Dec-2017
A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memórias
Lúcio, Thiago Rodrigues Arêas
Trabalho de Conclusão de Curso
19-May-2020
A era dos deveres : a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
Lyra, José Francisco Dias da Costa
;
Preis, Marco Antônio
;
Siqueira, Julio Homem de
;
Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
11-Dec-2019
Destituição do poder familiar e adoção: uma análise dos dados da Comissão Judiciária Estadual de adoção do Espírito Santo, e a necessária busca pela celeridade e eficiência do Poder Judiciário brasileiro nos processos de destituição do poder familiar
Lyra, Luara da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Sep-2019
Resgate da memória dos perseguidos políticos no Brasil: currículos e saberes emancipatórios
Macedo, Yuri Miguel
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
10-Jul-2018
Reflexões sobre a saúde enquanto legítima expectativa e direito do cidadão, as prioridades e dever do Estado
Machado, Alexandre
;
Cruz, César Albenes de Mendonça
Artigo de Periódico
30-Aug-2021
Cotas raciais e heteroidentificação: analise dos parâmetros utilizados para a validação da autodeclaração
Machado, Amanda Misael
;
Francischetto, Gilsilene Passon Picoretti
Artigo de Periódico
29-Jun-2022
A contribuição dos movimentos sociais no combate à violência contra a mulher negra no Brasil
Machado, Amanda Misael
Trabalho de Conclusão de Curso