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Browsing by Document Type Trabalho de Conclusão de Curso

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2-Jul-2019	A (não) recepção constitucional do artigo 385 do Código de Processo Penal	Barros, Victoria Mattedi	*Trabalho de Conclusão de Curso*
1-Jul-2019	Responsabilidade da empresa tomadora de serviços: uma análise da terceirização depois da reforma trabalhista e da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal	Bassul, Isaque Tavares	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2022	Fast fashion e consumo consciente: uma análise bourdieusiana do simbolismo por trás da moda e sua influência nos hábitos de consumo	Bastos, Barbara	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2022	A responsabilidade penal dos psicopatas: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis	Bastos, Igor Mota	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2017	A revitalização da criminologia positivista pela política criminal atuarial contemporânea	Bastos, Júlia Pedroni Batista	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2022	Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humana	Bastos, Lívia Pedroni Batista	*Trabalho de Conclusão de Curso*
13-Dec-2023	Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificial	Bastos, Lucas Castro	*Trabalho de Conclusão de Curso*
16-Dec-2020	A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de risco	Bastos, Paula Nunes	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	Alternativas para o resgate da dignidade da vítima de crime sexual	Batista, Luana Scandian	*Trabalho de Conclusão de Curso*
10-Dec-2018	A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro	Batisti, Julian Figueiredo	*Trabalho de Conclusão de Curso*
1-Jul-2019	O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição.	Battistin, Mateus Bitencourt	*Trabalho de Conclusão de Curso*
3-Jul-2019	Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetiva	Bellotti, Gabriela Klein	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2018	A discriminação de gênero no mercado de trabalho e a desigualdade salarial: a atuação do judiciário trabalhista garantindo a não discriminação	Belonha, Silvana Ribeiro	*Trabalho de Conclusão de Curso*
11-Dec-2017	As contribuções de chanel para o movimento femininsta	Benevides, Ana Clara Dal’Col	*Trabalho de Conclusão de Curso*
12-Dec-2018	Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR	Benevides, Igor Bezerra	*Trabalho de Conclusão de Curso*
21-Jun-2018	Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminal	Beraldo, Leonardo da Silva	*Trabalho de Conclusão de Curso*
9-Jul-2018	Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003	Bergamin, Thiago Soares	*Trabalho de Conclusão de Curso*
15-Dec-2017	A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação Social	Berger, Anna Victória Boldt	*Trabalho de Conclusão de Curso*
18-Apr-2024	A pejotização como estratégia de contratação do atleta de esporte eletrônico e seus impactos na efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores	Bermudes, Caio Lignani de Miranda	*Trabalho de Conclusão de Curso*
28-Jun-2021	Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencial	Bermudes, Gabriel Kuhnert	*Trabalho de Conclusão de Curso*

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