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Title
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10-Dec-2018
Responsabilidade civil por erro no diagnóstico causado por laboratórios de análises clínicas particulares
Carvalhinho, Soraya Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Sep-2007
Dos provimentos antecipatórios e o devido processo legal
Carvalho Júnior, Odilair
Dissertação
19-Mar-2008
A extensão universitária como instrumento de efetivação dos direitos humanos fundamentais no curso de direito
Carvalho, André Azeredo
Dissertação
9-Dec-2019
Aplicabilidade da lei geral de proteção de dados e da metodologia "privacy by design" nos termos de uso e de política de privacidade
Carvalho, Thaís Abreu
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019
Refugiados ambientais: uma análise jurídica à luz do direito dos desastres
Castelo, João Gabriel Araripe
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Uso das mídias sociais e justa causa obreira: limites e possibilidades do exercício do poder disciplinar patronal
Castro, Evaldo Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343
Caus, Victor Flores
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jul-2006
As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise
Cavalheiro, Vanise Lima e Silva
Dissertação
12-Dec-2018
O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos
Chaia, Hannah de Medeiros
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Aug-2005
A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade
Chamberlain, Marise Medeiros Cavalcanti
Dissertação
4-Mar-2010
O dever de motivação das decisões judiciais na perspectiva do contraditório substancial
Cola, Felipe de Souza Costa
Dissertação
4-Aug-2006
As decisões interpretativas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade
Colnago, Cláudio Oliveira Santos
Dissertação
25-Apr-2017
Estado, mercado e sociedade: a relação estatal e o rompimento da relação metabólica do homem coma a natureza a partir do pensamento de Karl Marx
Cordeiro, Isabela de Deus
Dissertação
10-Dec-2018
A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais
Corrêa, Helena Zanotti Vello
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2007
A formação da coisa julgada material nas sentenças de carência de ação como fator garantidor da segurança jurídica
Coser, Brunella Piras
Dissertação
24-Apr-2015
A invisibilidade epistemológica de conhecimentos não convencionais e sua apropriação pelo direito na ótica dos direitos fundamentais: uma análise à partir das cartas psicografadas e a racionalidade jurídica brasileira
Costa, Lucas Kaiser
Dissertação
30-Aug-2017
Democracia, invisibilidade social e o desencanto com o (pós)moderno: a desobediência civil como alternativa democrática
Costa, Lucas Kaiser
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Fabriz, Daury Cesar
Artigo de Periódico
10-Apr-2019
A construção de uma razão decolonial nos cursos de direito a partir do pensamento complexo e do pluralismo jurídico e a busca pela efetivação dos direitos humanos fundamentais
Costa, Lucas Kaiser
Tese
2-Apr-2019
A cultura do estupro e a naturalização do machismo
Costa, Luisa Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Mar-2018
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Costa, Luís Otávio Monteiro
Dissertação