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10-Dec-2018
Tributação de criptomoedas
Silva, Letícia Vieira da
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018
Estudo da responsabilidade civil do Estado e sua aplicação no dano ocasionado por preso foragido
Silva, Lorrainy Karen Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018
A essencialidade do direito de acesso à internet sob a perspectiva das mudanças e rupturas geradas pela quarta revolução industrial
Silva, Lucas Meneses
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2021
A responsabilidade civil no âmbito da tutela provisória de urgência
Silva, Luis Felippe Zadig Manga
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador
Silva, Luísa Gasparini e
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019
Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentes
Silva, Nicole Araújo da
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
A função punitivo-pedagógica da responsabilidade civil: uma análise econômica do instituto e sua (in)aplicabilidade pelo direito brasileiro
Silva, Priscilla Ylre Pereira da
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020
O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadual
Silva, Rafaella Marques Pontes da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019
Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais
Silva, Ronaldo Alves da
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Silveira, Juliana Passamani Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civil
Silveira, Lavínia Dheniffer Rampinelli
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas
Silveira, Victoria de Azevedo Torres
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022
Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digital
Simão, Joana Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023
Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica
Simões, Larissa Loureiro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistas
Simões, Raquel Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2017
A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streaming
Simões, Vinícius Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2022
A supressão da defesa preliminar nas ações de improbidade administrativa com a entrada em vigor da Lei 14.230/2021: uma análise acerca da (in)compatibilidade com o princípio do contraditório e ampla defesa sob a ótica das prerrogativas dos agentes públicos
Siquara Filho, Paulo Cezar de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A influência midiática no tribunal do júri: uma análise Bourdieusiana sobre a violência simbólica no campo da comunicação
Siqueira, Brendo Gonçalves
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2020
Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Siqueira, Cícero Barbiero
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2023
A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS
Siqueira, Klara Nina Vieira de
Trabalho de Conclusão de Curso