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16-Dec-2021
A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidade
Lima, Letícia Pimentel
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023
A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito
Lima, Mariana Montenegro de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019
Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparado
Lima, Pedro Victor Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
19-Feb-2016
Direito à saúde e organizações sociais: uma análise da decisão do STF na ADIN n° 1923/98 sob o prima das teorias do sentimento constitucional e da constituição dirigente
Lima, Wantuil Junior de Angelo
Dissertação
26-Jun-2022
Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro
Lima, Yasmin Cont
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penal
Liparizi, Isabela Bellon
Trabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2018
A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileira
Lira, Monique Libardi
Dissertação
6-Mar-2009
Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição
Lisbôa, Natália de Souza
Dissertação
12-Dec-2022
Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa
Locatelli, Carolina Bassani
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2022
A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedade
Longen, Keila Fernanda
Dissertação
15-Dec-2014
Controle judicial de políticas públicas: a legitimidade do poder judiciário interferir nas escolhas administrativas para garantir a concretização do mínimo existencial
Lopes Neto, Christiano Dias
Dissertação
12-Feb-2022
Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividual
Lopes, Aline Valesca Gouvêa
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalho
Lopes, Anna Clara Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017
Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniais
Lopes, Christiano Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiro
Lopes, João Pedro Fontana Kaiser
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021
Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder público
Lopes, Mariana Gabetto Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Mar-2013
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Lopes, Robson Louzada
Dissertação
16-Apr-2024
As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismo
Lopes, Ronald Gomes
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Adeodato, João Maurício
Artigo de Periódico
13-Dec-2023
A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais
Lorenzoni, Henrique Zavaris
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018
Os critérios para concessão de incentivos fiscais à indústria cinematográfica brasileira e sua contribuição para o direito fundamental à cultura
Loureiro, Arthur Luís
Trabalho de Conclusão de Curso