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3-Jul-2019Direito de família e mediação: a necessária busca pela resolução dos conflitos familiares por meio da mediaçãoLima, Laís Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus paisLima, Larissa Cappato da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021A arquitetura de exclusão enquanto óbice à concretização do direito à cidadeLima, Letícia PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Proposta de desjudicialização da execução civil: uma análise pelo direito comparadoLima, Pedro Victor Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2022Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiroLima, Yasmin ContTrabalho de Conclusão de Curso
8-Oct-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017A realização de DNA compulsório como forma de identificação criminal no processo penalLiparizi, Isabela BellonTrabalho de Conclusão de Curso
30-Sep-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Mar-2018A aplicação da análise econômica do direito sobre a previdência social brasileiraLira, Monique LibardiDissertação
6-Mar-2009Desafios aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à ConstituiçãoLisbôa, Natália de SouzaDissertação
12-Dec-2022Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesaLocatelli, Carolina BassaniTrabalho de Conclusão de Curso
21-Dec-2022A ideologia das enfiteuses civis e a função social do direito fundamental à propriedadeLongen, Keila FernandaDissertação
12-Feb-2022Análise da legitimidade do arbitramento da indenização por dano moral coletivo em crimes de natureza supraindividualLopes, Aline Valesca GouvêaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022O dever fundamental do tomador de serviço de contratar jovens presos ou egressos do sistema penitenciário como forma de efetivar o direito ao trabalhoLopes, Anna Clara AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Arrependimento posterior e seletividade penal: a resposta legislativa não isonômica em relação a crimes tributários e crimes patrimoniaisLopes, Christiano Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A terceirização como axioma do desenvolvimento econômico brasileiroLopes, João Pedro Fontana KaiserTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2021Um maior fortalecimento da democracia participativa e do sistema político brasileiro: uma análise sob a ótica do accountability como instituto fiscalizador do poder públicoLopes, Mariana Gabetto DiasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Apr-2024As verdades e finalidades do processo penal e os sofismas da tese de relação intrínseca entre adversarial system e garantismoLopes, Ronald Gomes; Adeodato, João MaurícioArtigo de Periódico
13-Dec-2023A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientaisLorenzoni, Henrique ZavarisTrabalho de Conclusão de Curso
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